07/04/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:11

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745841-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MELISSA LEMOS APOLONIO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 17:11:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 17:22

Recebidos os autos
02/04/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:55

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2025 11:04

Recebidos os autos
19/02/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:35

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:34

Expedição de Ofício.
05/12/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 12:55

Recebidos os autos
28/10/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:50

Recebidos os autos
21/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de MELISSA LEMOS APOLONIO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de MELISSA LEMOS APOLONIO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de MELISSA LEMOS APOLONIO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
11/08/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:43

Recebidos os autos
30/07/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
27/07/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:57

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:00

Desapensado do processo #Oculto#
05/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:35

Recebidos os autos
05/06/2024 17:35

Outras decisões
31/05/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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