12/07/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:32

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718918-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MICHAEL CASTRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 198458067/anexo.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 198479089.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:44

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:34

Recebidos os autos
26/06/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:24

Recebidos os autos
23/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 21:14

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 08:53

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de MICHAEL CASTRO DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 03:16

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2023 11:01

Recebidos os autos
11/10/2023 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:33

Recebidos os autos
10/08/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 01:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2023 19:11

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:58

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:39

Recebidos os autos
12/06/2023 14:39

Outras decisões
26/05/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:42

Recebidos os autos
28/04/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
06/04/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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