27/07/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 09:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:46

Transitado em Julgado em 03/07/2024
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.

COMPRA DE VEÍCULO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIO.

CONSERTO.

EXCESSO DE PRAZO.

SUSPENSÃO DO FINANCIAMENTO.

INDEVIDA.

NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A agravante afirma que o automóvel adquirido passou a apresentar um barulho irregular e que em razão do excesso de prazo para conserto comunicou ao fornecedor sua opção pela devolução dos valores pagos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. 2.

A existência de um barulho não esclarecido não é suficiente para comprovar a efetiva ocorrência de vício de qualidade do automóvel adquirido pela agravante e determinar a suspensão da cobrança das parcelas do financiamento do bem, como pretende a agravante. 3.

Neste momento processual não é possível constatar com segurança sequer a natureza do vício alegado, de modo que é imprescindível aguardar a adequada instrução probatória para que a questão seja resolvida, ainda que em caráter provisório. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida.
25/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:28

Conhecido o recurso de ROSANI VASCONCELOS DA COSTA MARTINS - CPF: *76.***.*50-97 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 11:08

Recebidos os autos
22/05/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/05/2024 02:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2024 02:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 18:40

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:59

Recebidos os autos
18/04/2024 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/04/2024 23:33

Recebidos os autos
15/04/2024 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
15/04/2024 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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