TJDFT - 0714275-04.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 15:40
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 09:57
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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23/11/2024 13:44
Recebidos os autos
-
23/11/2024 13:44
Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível
-
23/11/2024 13:44
Transitado em Julgado em 22/11/2024
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23/11/2024 13:40
Juntada de decisão de tribunais superiores
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02/10/2024 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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02/10/2024 17:10
Juntada de Certidão
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16/09/2024 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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16/09/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
07/09/2024 12:44
Recebidos os autos
-
07/09/2024 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/09/2024 12:44
Recebidos os autos
-
07/09/2024 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
07/09/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 16:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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06/09/2024 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/09/2024 16:32
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/09/2024 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/09/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 16:39
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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03/09/2024 16:39
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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03/09/2024 14:30
Juntada de Petição de agravo
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17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 16:37
Recebidos os autos
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08/08/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/08/2024 16:37
Recebidos os autos
-
08/08/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/08/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
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08/08/2024 12:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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08/08/2024 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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08/08/2024 11:47
Recebidos os autos
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08/08/2024 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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07/08/2024 16:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 02:34
Publicado Certidão em 24/07/2024.
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24/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
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22/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
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22/07/2024 13:21
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
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21/07/2024 20:12
Recebidos os autos
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21/07/2024 20:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/07/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/07/2024 16:42
Juntada de Petição de recurso especial
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04/07/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/07/2024 23:59.
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28/06/2024 02:30
Publicado Ementa em 28/06/2024.
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27/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PREPARO.
RECOLHIMENTO.
DEVIDO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
HIPOSSUFICIÊNCIA.
COMPROVAÇÃO.
NECESSÁRIA.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
DECISÃO MANTIDA.
DESERÇÃO CONFIGURADA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. 1.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição garante a prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil autoriza o indeferimento da gratuidade de justiça quando verificada a ausência dos pressupostos legais, assegurado à parte o direito de comprovar o preenchimento dos pressupostos antes do indeferimento. 2.
A comprovação da hipossuficiência alegada é circunstância imprescindível para a dispensa do recolhimento do preparo. 3.
Indeferida a gratuidade de justiça requerida pela parte, o decurso do prazo de cinco dias sem o recolhimento do preparo acarreta a deserção do recurso. 4.
Agravo interno conhecido e não provido.
Deserção configurada.
Agravo de Instrumento não conhecido. -
25/06/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 12:34
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de WORK LINK INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-04 (AGRAVANTE)
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20/06/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/05/2024 10:44
Recebidos os autos
-
20/05/2024 19:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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17/05/2024 13:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/05/2024 03:21
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 03:19
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2024 17:49
Juntada de Petição de agravo interno
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20/04/2024 02:16
Decorrido prazo de WORK LINK INFORMATICA LTDA em 19/04/2024 23:59.
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12/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 12/04/2024.
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12/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 12/04/2024.
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12/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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12/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 09:35
Recebidos os autos
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10/04/2024 09:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/04/2024 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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09/04/2024 15:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/04/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/04/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
23/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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