20/08/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de WALLACE DE FARIA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748407-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALLACE DE FARIA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
25/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:19

Recebidos os autos
22/05/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de WALLACE DE FARIA PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:32

Recebidos os autos
25/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de WALLACE DE FARIA PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:30

Recebidos os autos
15/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de WALLACE DE FARIA PEREIRA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:53

Recebidos os autos
29/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 16:03

Recebidos os autos
11/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:25

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 13:25

Recebidos os autos
08/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:24

Outras decisões
31/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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