30/08/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 18:56

Desentranhado o documento
02/08/2024 13:23

Recebidos os autos
02/08/2024 13:23

Determinado o arquivamento
26/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/07/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:58

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
07/07/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa requerida à obrigação de restituir ao autor a quantia de R$ 764,59, corrigida monetariamente pelo INPC a contar de 29/07/2022, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contabilizados a partir da data de citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
24/06/2024 18:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 14:34

Recebidos os autos
10/06/2024 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/05/2024 20:49

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MATHEUS FONSECA SILVA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2024 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
13/05/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2024 02:17

Recebidos os autos
12/05/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
31/03/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:45

Recebidos os autos
15/03/2024 15:45

Recebida a emenda à inicial
14/03/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/03/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/03/2024 13:23

Recebidos os autos
12/03/2024 13:23

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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