31/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 17:48

Recebidos os autos
25/07/2025 17:48

Outras decisões
17/07/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
16/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:26

Recebidos os autos
03/06/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:32

Transitado em Julgado em 27/05/2025
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:10

Recebidos os autos
22/05/2025 17:10

Determinado o arquivamento
19/05/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:48

Expedição de Ofício.
23/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:55

Recebidos os autos
15/04/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 23:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/02/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:28

Publicado Ata em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/12/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
10/12/2024 15:41

Outras decisões
10/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725993-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDGARD ISAAC PANIAGO, LUDMILA GUERRA PANIAGO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 10/12/2024, às 13:30, na sala de audiências do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Varas Cíveis de Brasília, localizada no 9º andar, sala B-9.061.2, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília-DF.

A parte embargante deverá se atentar para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal.

Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359 do CPC).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:55

Recebidos os autos
05/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:55

Outras decisões
05/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/11/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2024 12:07

Recebidos os autos
04/11/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:47

Recebidos os autos
08/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:46

Outras decisões
17/09/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725993-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDGARD ISAAC PANIAGO, LUDMILA GUERRA PANIAGO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado (ID 209058535), decreto a revelia do requerido, com fundamento no artigo 76, § 1º, II, do CPC.

Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2024 18:26

Recebidos os autos
04/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:25

Outras decisões
28/08/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725993-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDGARD ISAAC PANIAGO, LUDMILA GUERRA PANIAGO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no AGI nº 0734062-19.2024.8.07.0000 (ID Num. 208219877), a qual indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal.

Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 205103884, aguardando a manifestação da ré citada via sistema.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/08/2024 18:29

Recebidos os autos
23/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:29

Outras decisões
20/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725993-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDGARD ISAAC PANIAGO, LUDMILA GUERRA PANIAGO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo emenda de ID204934322.

Conforme o disposto no art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e risco ao resultado útil do processo.

E ainda, nos termos do art. 678 do CPC, em sede de embargos de terceiro será determinada a suspensão das medidas constritivas sobre o bem penhorado quando comprovado suficientemente o domínio ou a posse.

As provas documentais que instruíram a exordial, não conduzem, nesta fase inicial do procedimento, à probabilidade do direito invocado.

Ressalto que, embora seja admissível a defesa dos direitos sobre o bem adquirido mediante instrumento particular de compra e venda, sem registro, a prova documental deve ser apta a demonstrar que o negócio foi efetivamente realizado na forma prevista e na data informada.

No caso, a despeito da narrativa da inicial, os documentos juntados aos autos não são suficientes para demonstrar quando foi firmado o ajuste, porquanto o instrumento de ID 201947418 não conta com reconhecimento de firma, de modo a certificar sua realização na data indicada, bem como não foi comprovado o pagamento do preço ajustado, que, de acordo com a cláusula 2ª do contrato, foi quitado por ocasião da assinatura do instrumento.

Com estes fundamentos, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada.

Cite-se o embargado, via sistema, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 679 do CPC).

Deverá a secretaria cadastrar o advogado registrado nos autos principais.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/07/2024 19:09

Recebidos os autos
23/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:09

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/07/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725993-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDGARD ISAAC PANIAGO, LUDMILA GUERRA PANIAGO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: a) comprovar mediante juntada de prova documental o pagamento do preço que teria ocorrido por ocasião da assinatura do contrato; e b) a juntada das últimas declarações de imposto de renda, especialmente da parte onde consta a descrição dos bens e direitos dos embargantes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/06/2024 18:54

Recebidos os autos
26/06/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 18:54

Outras decisões
26/06/2024 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707307-40.2024.8.07.0005

Wandrieli Nery Barbosa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0743278-53.2024.8.07.0016

Lucas Ernesto da Silva Cavalcante

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Karen Unello de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0707727-45.2024.8.07.0005

Ana Lucia Moreira da Silva

Benicio Braga Ribeiro Junior

Advogado: Cibele Brandao Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0700187-43.2024.8.07.0005

Andre Fagundes Lemos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0715092-20.2024.8.07.0016

Lucimar Aparecida Vaz

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 16:42

Exibir Processo