29/08/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750055-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERNANE XAVIER DA SILVA EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 247382558.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 13:39:25.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
26/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:12

Recebidos os autos
26/08/2025 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 18:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750055-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERNANE XAVIER DA SILVA EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC SENTENÇA HERNANE XAVIER DA SILVA promoveu o cumprimento de sentença contra FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, em que ocorreu a satisfação da obrigação em razão de o executado não ter apresentado impugnação ao bloqueio do valor integral da dívida de ID 241268970, o qual converto em penhora conforme protocolo anexo.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Determino a transferência da quantia depositada no protocolo anexo em favor do exequente, que fica desde já intimado a apresentar seus dados bancários, observados os poderes conferidos ao advogado, se for o caso.

Com a resposta, Expeça-se.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
21/07/2025 16:05

Recebidos os autos
21/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:59

Recebidos os autos
01/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 19:16

Recebidos os autos
30/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2025 17:43

Recebidos os autos
21/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de HERNANE XAVIER DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:30

Recebidos os autos
28/02/2025 18:30

Outras decisões
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/02/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:01

Recebidos os autos
25/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 09:06

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:16

Recebidos os autos
01/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:15

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 12:51

Desentranhado o documento
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 21:08

Recebidos os autos
10/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/06/2024 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:55

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:58

Recebidos os autos
21/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/05/2024 18:58

Recebidos os autos
27/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
19/04/2024 18:18

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 02:26

Recebidos os autos
18/04/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 13:10

Recebidos os autos
25/02/2024 13:10

Outras decisões
15/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 08:56

Recebidos os autos
10/12/2023 08:56

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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