STJ - 0701756-62.2022.8.07.0001

20/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 191697/2024 - AgInt nos EDcl no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191697 - AgInt nos EDcl no AREsp 2443580 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00191697/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2443580/DF

12/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191697/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2443580/DF

21/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/03/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223320/2024

21/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 223320/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 191697/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191697/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191697/2024

13/03/2024 15:31

Protocolizada Petição 191697/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 83148/2024 - EDcl

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083148 - EDcl no AREsp 2443580 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 18:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00083148 - EDcl no AREsp 2443580

14/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/02/2024 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88807/2024

14/02/2024 13:55

Protocolizada Petição 88807/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2024 Petição Nº 83148/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 83148/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 83148/2024

09/02/2024 11:58

Protocolizada Petição 83148/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2024

02/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/11/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS