TJDFT - 0709421-15.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 12:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
02/12/2024 17:10
Recebidos os autos
-
02/12/2024 17:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
02/12/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
01/12/2024 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/11/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:26
Decorrido prazo de LAECIO GOMES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 16:00
Recebidos os autos
-
03/10/2024 16:00
Outras decisões
-
24/09/2024 23:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
23/09/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:39
Recebidos os autos
-
28/08/2024 16:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/07/2024 04:34
Decorrido prazo de LAECIO GOMES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
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28/06/2024 03:27
Publicado Despacho em 28/06/2024.
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28/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709421-15.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LAECIO GOMES DA SILVA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DESPACHO Trata-se de Cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por LAECIO GOMES DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL.
Decisão de ID nº 117723185 rejeitou a impugnação ofertada pelo Distrito Federal, e definiu a metodologia de cálculos.
Em seguida, ao ID nº 122115798, ofício proveniente da 5ª Turma Cível noticiou a não concessão de efeito suspensivo propugnado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0711648-95-90.2022.8.07.0000, interposto pelo Distrito Federal.
Pronunciamento de ID nº 126261196 acolheu o pedido da parte credora de expedição de requisitórios em relação às parcelas incontroversas.
Os requisitórios foram expedidos aos ID´s nº 136595659 (RPV - parcela incontroversa do valor principal) e 171727927 (RPV - parcela incontroversa dos honorários advocatícios).
Alvarás de levantamento de valores expedidos aos ID´s nº 143179778 e 143179781.
Ao ID nº 201334233, ofício proveniente da 5ª Turma Cível noticiou o não provimento do recurso interposto, bem assim o seu trânsito em julgado. É o relatório do necessário.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos (parcela então controvertida), observando-se os ID´s acima indicados.
Na oportunidade, ainda, deverão ser considerados os valores já pagos pelo Ente Distrital, a título de parcela incontroversa (ID´s nº 143179778 e 143179781).
Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
26/06/2024 11:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/06/2024 20:45
Recebidos os autos
-
25/06/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/06/2024 04:42
Processo Desarquivado
-
21/06/2024 15:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/11/2022 11:40
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 02:24
Publicado Certidão em 24/11/2022.
-
24/11/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
23/11/2022 17:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 21:28
Recebidos os autos
-
22/11/2022 21:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/11/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 17:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/11/2022 17:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/11/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 19:21
Expedição de Ofício.
-
13/09/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 17:04
Expedição de Ofício.
-
09/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
06/09/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 16:54
Recebidos os autos
-
05/09/2022 16:54
Decisão interlocutória - recebido
-
05/09/2022 15:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/09/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2022 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/09/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:11
Publicado Despacho em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 22:30
Recebidos os autos
-
23/08/2022 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/08/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2022 00:18
Decorrido prazo de LAECIO GOMES DA SILVA em 15/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/07/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 00:35
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 10:46
Recebidos os autos
-
27/06/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/06/2022 14:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/06/2022 00:24
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:47
Recebidos os autos
-
30/05/2022 14:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/05/2022 14:47
Decisão interlocutória - recebido
-
30/05/2022 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/05/2022 20:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/05/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 14:22
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 08:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/05/2022 20:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/04/2022 00:44
Publicado Despacho em 27/04/2022.
-
27/04/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
23/04/2022 11:25
Recebidos os autos
-
23/04/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/04/2022 13:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/04/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 17:20
Recebidos os autos
-
04/04/2022 17:20
Decisão interlocutória - recebido
-
02/04/2022 02:48
Decorrido prazo de LAECIO GOMES DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/04/2022 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/03/2022 08:56
Publicado Despacho em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
23/03/2022 15:42
Recebidos os autos
-
23/03/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/03/2022 20:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/03/2022 09:21
Publicado Decisão em 11/03/2022.
-
11/03/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 15:34
Recebidos os autos
-
09/03/2022 15:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/03/2022 15:34
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/03/2022 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/03/2022 13:56
Juntada de Petição de réplica
-
19/02/2022 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
-
14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 09:29
Juntada de Certidão
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09/02/2022 21:59
Juntada de Petição de impugnação
-
01/12/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 16:18
Recebidos os autos
-
01/12/2021 16:18
Decisão interlocutória - recebido
-
30/11/2021 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/11/2021 18:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/11/2021 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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