29/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2025 21:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 21:18

Recebidos os autos
07/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/08/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706501-90.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Benefício de Ordem (9519) EXEQUENTE: MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS, CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida, fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC.

Independentemente do decurso do prazo de impugnação, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo para o pagamento espontâneo, serão acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, 7 de junho de 2024 15:42:03.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
14/06/2024 08:38

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:38

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:38

Recebidos os autos
05/06/2024 18:38

Outras decisões
23/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/04/2024 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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