31/08/2025 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2025 17:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2025 17:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2025 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
18/07/2025 18:28

Recebidos os autos
18/07/2025 18:28

Outras decisões
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CARMELITA ALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 18:17

Recebidos os autos
23/01/2025 18:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/01/2025 18:17

Deferido o pedido de OTALICIO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: *61.***.*78-68 (AUTOR ESPÓLIO DE).
28/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704719-48.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: OTALICIO NASCIMENTO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO AGUIAR, CARMELITA ALVES SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por ESPÓLIO DE: OTALICIO NASCIMENTO ARAUJO, REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO contra REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO AGUIAR, CARMELITA ALVES, partes já qualificadas.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, indicando o endereço correto para citação da parte Ré CARMELITA ALVES.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 6
08/08/2024 01:05

Recebidos os autos
08/08/2024 01:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/08/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR em 05/08/2024 23:59.
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de OTALICIO NASCIMENTO ARAUJO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704719-48.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adjudicação Compulsória (10450) AUTOR ESPÓLIO DE: OTALICIO NASCIMENTO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO AGUIAR, CARMELITA ALVES CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 198859878, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, 6 de junho de 2024 19:07:29.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
06/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 18:26

Recebidos os autos
17/05/2024 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a OTALICIO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: *61.***.*78-68 (AUTOR ESPÓLIO DE).
17/05/2024 18:26

Outras decisões
25/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/03/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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