TJDFT - 0704744-98.2023.8.07.0008

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR GUILHERME SILVA FILHO

CPF *02.***.*23-60

Advogados

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 72534/DF

CPF *54.***.*53-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 08:55

    Juntada de guia de recolhimento

  • 22/08/2024 22:46

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 22:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 15:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 15/08/2024 19:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 15/08/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 15/08/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/02/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:26

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 19:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/01/2024 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 29/01/2024 23:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 03:52

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 17/01/2024 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 20/12/2023 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 20:02

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 12:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 18/12/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 02:46

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 06:31

    Juntada de ata

  • 06/12/2023 06:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 06/12/2023 06:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 02:47

    Publicado Decisão em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 11:51

    Outras decisões

  • 28/11/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 28/11/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 02:46

    Publicado Certidão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 31/10/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/10/2023 17:34

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 31/10/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 31/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:39

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 25/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 09:42

    Outras decisões

  • 20/10/2023 11:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/10/2023 23:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 10:23

    Juntada de ata

  • 04/10/2023 10:22

    Expedição de Ata.

  • 26/09/2023 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 08:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 20/09/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/09/2023 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/08/2023 19:33

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 19:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 29/08/2023 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:30

    Outras decisões

  • 29/08/2023 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 29/08/2023 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:00

    Declarada incompetência

  • 28/08/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 25/08/2023 18:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá

  • 25/08/2023 18:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/08/2023 11:25

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 24/08/2023 13:31

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/08/2023 13:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/08/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 10:32

    Juntada de gravação de audiência

  • 23/08/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 20:09

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/08/2023 18:32

    Juntada de laudo

  • 23/08/2023 03:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/08/2023 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 23:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/08/2023 23:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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