09/09/2024 14:23

Desapensado do processo #Oculto#
08/07/2024 17:27

Cancelada a Distribuição
06/07/2024 04:37

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSELE GONTIJO DO AMARAL em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703501-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CLAUDIA ROSELE GONTIJO DO AMARAL, HEISENBERG & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) proposta por CLAUDIA ROSELE GONTIJO DO AMARAL em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em decisão de ID 194357714, foi determinada a intimação da parte autora para recolhimento das custas processuais em QUINZE DIAS.

III - Conforme certidão de ID 197757023, transcorreu “in albis” o prazo para a prática do referido ato.

IV - Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/06/2024 13:52

Recebidos os autos
25/06/2024 13:52

Determinado o cancelamento da distribuição
22/05/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 22:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSELE GONTIJO DO AMARAL em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:28

Recebidos os autos
24/04/2024 18:28

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDIA ROSELE GONTIJO DO AMARAL - CPF: *30.***.*43-82 (EXEQUENTE).
23/04/2024 16:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2024 13:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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