03/09/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
30/08/2025 19:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/08/2025 17:05

Recebidos os autos
04/08/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
28/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 17:40

Juntada de consulta sisbajud
18/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:26

Recebidos os autos
14/07/2025 18:26

Outras decisões
08/07/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DO VALE BRITO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:47

Recebidos os autos
09/06/2025 16:47

Outras decisões
30/05/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 22:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:26

Recebidos os autos
11/02/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/02/2025 14:27

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:18

Recebidos os autos
03/02/2025 19:18

Outras decisões
29/01/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DO VALE BRITO em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/11/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:19

Recebidos os autos
21/11/2024 19:19

Outras decisões
21/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/11/2024 15:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:00

Recebidos os autos
03/10/2024 07:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
30/09/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
30/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DO VALE BRITO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706267-93.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE OLIVEIRA DA SILVA, MATHEUS MAIA COSTA, VALNEIDE PINTO OLIVEIRA REU: ANA FLAVIA DO VALE BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID 201754239, em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo de ID 206803163, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito, acrescido da multa de 10%, juros e correção monetária, conforme previsão da cláusula 03 do aludido acordo, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa de 10% e demais encargos previstos em acordo e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 18:07

Recebidos os autos
03/09/2024 18:07

Deferido o pedido de ALINE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*41-19 (AUTOR), MATHEUS MAIA COSTA - CPF: *91.***.*84-89 (AUTOR), VALNEIDE PINTO OLIVEIRA - CPF: *82.***.*69-72 (AUTOR).
03/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/09/2024 07:17

Processo Desarquivado
02/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:39

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
08/08/2024 12:37

Recebidos os autos
08/08/2024 12:37

Homologada a Transação
07/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/08/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 12:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/08/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:41

Recebidos os autos
06/08/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 07:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2024 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 08:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706267-93.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE OLIVEIRA DA SILVA, MATHEUS MAIA COSTA, VALNEIDE PINTO OLIVEIRA REU: ANA FLAVIA DO VALE BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, em que almeja a parte autora, a título de tutela de urgência, o boqueio de valores na conta bancária da ré, ao argumento de inadimplemento contratual.

A antecipação pretendida depende do preenchimento de dois requisitos, quais sejam, a demonstração da verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, os quais não se fazem presentes no caso ora em exame.

Primeiro porque não foi juntado o contrato de prestação de serviços, tão-somente prints de whatsaap que deverão ser esclarecidos na fase de instrução.

Além disso, o procedimento do Juizado Especial, por sua natureza é célere, donde se infere a ausência de perigo de dano.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de de tutela de urgência formulado pela parte requerente.

Intime-se a parte autora desta decisão e, em seguida, cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências legais.

Por fim, não havendo outros requerimentos, aguarde-se a audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC - Guará.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/06/2024 11:40

Recebidos os autos
24/06/2024 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2024 19:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719426-39.2024.8.07.0003

Thaylla Laiza Coelho Silva

Vivo S.A.

Advogado: Thaylla Laiza Coelho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0708960-74.2024.8.07.0006

Mirian Freitas de Oliveira Araujo

Nair Eleuterio de Oliveira

Advogado: Fernanda Duarte de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0701441-24.2024.8.07.0014

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Yascara Marcela Machado de Araujo

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0701441-24.2024.8.07.0014

Yascara Marcela Machado de Araujo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Alexia Richter de Pietro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0711745-06.2024.8.07.0007

Naldina Maria dos Santos Bispo

Valdemar Antonio dos Santos

Advogado: Flavia de Melo Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 16:50

Exibir Processo