01/08/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:55

Recebidos os autos
01/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714523-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 17/07/2024, conforme certidão de ID 204424624.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias.

Certifico, por fim, que remeto os autos à deixo de remeter os autos à contadoria em razão da suspensão da exigibilidade em decorrência da gratuidade de justiça deferida, cf. v.

Acórdão.

Gama-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024,às 15:05:04. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
22/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:07

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 13:36

Recebidos os autos
02/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:04

Recebidos os autos
28/02/2024 13:04

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/02/2024 19:27

Recebidos os autos
09/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
30/01/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:34

Recebidos os autos
29/01/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:42

Recebidos os autos
20/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:42

Deferido o pedido de GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA - CPF: *57.***.*28-01 (REQUERENTE).
20/11/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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