25/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:09

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
14/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a requerida a pagar à autora, a título de compensação pelos danos morais, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) acrescidos de correção monetária contada a partir desta data (enunciado da Súmula 362 STJ) e juros de mora contados desde a citação, ambos seguindo os índices legais.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/12/2024 16:08

Recebidos os autos
19/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0714546-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE NEIDES DE SOUSA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Diante da comunicação da renúncia do escritório de advocacia que patrocinava a requerida (ID 210836466), verifico a necessidade de regularização da representação processual desta.

Portanto, defiro à referida parte o prazo de 05 (cinco) dias para regularizar a sua representação processual, sob pena de revelia, nos termos do 76, §1º, II, do CPC.

Publicada a decisão, a Secretaria deverá promover a exclusão da Dra LUCIANA GOULART PENTEADO do cadastro dos autos.

Atendida ou não a determinação, anote-se conclusão dos autos para sentença.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
01/10/2024 21:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 17:15

Recebidos os autos
30/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/08/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/08/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:36

Recebidos os autos
05/08/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0714546-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE NEIDES DE SOUSA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO De início, ante o teor do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995, deixo, por ora, de apreciar o pedido de gratuidade de justiça veiculado na inicial.

No mais, recebo a inicial.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
25/06/2024 17:45

Recebidos os autos
25/06/2024 17:45

Deferido o pedido de CRISTIANE NEIDES DE SOUSA SILVA - CPF: *21.***.*33-34 (AUTOR).
21/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/06/2024 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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