06/10/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:28

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

PENHORA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

IMPROCEDÊNCIA.

TRÂNSITO EM JULGADO.

AUSÊNCIA.

LIBERAÇÃO DE VALORES INDEVIDA.

PODER GERAL DE CAUTELA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Em que pese os Embargos à Execução terem sido recebidos sem efeito suspensivo e a Apelação nele interposta também não possuir tal efeito, conforme § 1º, III, do art. 1.012 do CPC/15, revela-se prudente aguardar o trânsito em julgado dos Embargos para liberar os valores bloqueados, ante a possibilidade de reforma da sentença em grau recursal, consistindo essa medida em poder geral de cautela do magistrado, conforme previsto no art. 313, V, a, do CPC/15. 2.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
11/09/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:53

Conhecido o recurso de RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHA - CPF: *11.***.*27-54 (AGRAVANTE) e VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHA - CPF: *15.***.*88-05 (AGRAVANTE) e não-provido
10/09/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 17:54

Recebidos os autos
15/07/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724734-65.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHA, VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHA AGRAVADO: ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER, RONALDO BATISTA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS ALBERTO BENTO D E S P A C H O À parte Agravada para, querendo e no prazo legal, responder ao recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
18/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:04

Recebidos os autos
18/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
18/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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