24/07/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:19

Recebidos os autos
24/07/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
22/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 18:11

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2024 04:27

Decorrido prazo de LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0702523-87.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LIA GUARACIABA MARTINS CONSTANTE SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Lia Guaraciaba Martins Constante para a lavratura do registro de óbito, liberação e cremação do corpo de Roberto Constante Filho.

O pedido foi deferido no ID 194783332 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 200307016. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito e a cremação do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela requerente.

Transitada em julgado, pagas as custas, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
21/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:16

Recebidos os autos
21/06/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:59

Recebidos os autos
26/04/2024 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
26/04/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 12:09

Recebidos os autos
26/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/04/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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