26/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719060-09.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - SPE AGRAVADOS: AMAURY SARAIVA MAGALHÃES, GLEICYLEA DO CARMO GUIMARÃES E MAGALHÃES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
13/08/2025 12:52

Recebidos os autos
13/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/08/2025 14:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2025 15:09

Juntada de Petição de agravo
14/07/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:15

Recebidos os autos
08/07/2025 13:15

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
22/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
22/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
22/06/2025 18:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2025 17:56

Recebidos os autos
18/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:35

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 17:31

Conhecido o recurso de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:52

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:23

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 15:34

Recebidos os autos
07/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
07/01/2025 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/01/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:45

Recebidos os autos
17/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
05/12/2024 17:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:49

Conhecido o recurso de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
13/11/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:12

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 16:25

Recebidos os autos
08/07/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/07/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0719060-09.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
21/06/2024 08:13

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo interno
04/06/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:40

Recebidos os autos
16/05/2024 08:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/05/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 21:46

Recebidos os autos
13/05/2024 21:46

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/05/2024 14:48

Recebidos os autos
10/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
10/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

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