21/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:41

Recebidos os autos
08/07/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:16

Recebidos os autos
03/06/2025 13:16

Outras decisões
28/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:10

Recebidos os autos
23/05/2025 17:10

Outras decisões
23/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715084-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

F.

N.

D.

L., S.

F.

N.

D.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 8 de maio de 2025.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
08/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:16

Recebidos os autos
19/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:10

Recebidos os autos
25/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/09/2024 11:48

Recebidos os autos
25/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:48

Outras decisões
24/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715084-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

F.

N.

D.

L., S.

F.

N.

D.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO A decisão de ID 201113963 verificou o esgotamento da fase postulatória (ID 201113963).

A fim de evitar possível alegação de cerceamento de defesa, foi oportunizada a indicação de eventuais provas a serem produzidas.

A ré esclareceu não ter interesse na produção de outras provas (ID 202947696).

Os autores, por sua vez, requereram a produção de prova oral (ID 203561981), que restou indeferida (ID 203845505).

Intimado, o MP se manifestou pela realização de audiência para tentativa de autocomposição.

Acolhido o pedido (ID 205007594), os autos foram encaminhados ao NUVIMEC.

O acordo, contudo, não se mostrou viável (ID 211229005).

Remetam-se os autos novamente ao Ministério Público, para manifestação final no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 09:40

Recebidos os autos
19/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:40

Outras decisões
16/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/09/2024 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
16/09/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2024 02:24

Recebidos os autos
15/09/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715084-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

F.

N.

D.

L., S.

F.

N.

D.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/09/2024 às 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 .

CLEBER DAMASCENO FERREIRA
25/07/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:00, 20ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715084-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

F.

N.

D.

L., S.

F.

N.

D.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Acolho o pedido do Ministério Público e determino a realização de audiência de conciliação via NUVIMEC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/07/2024 11:34

Recebidos os autos
23/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:34

Outras decisões
19/07/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/07/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:48

Recebidos os autos
11/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:48

Indeferido o pedido de M. E. F. N. D. L. - CPF: *88.***.*01-77 (AUTOR)
10/07/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
09/07/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0715084-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

F.

N.

D.

L., S.

F.

N.

D.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos.

Todavia, como forma de evitar possível alegação de cerceamento, faculto às partes a indicação de eventuais provas a serem produzidas, a serem justificadas de forma específica, no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/06/2024 15:48

Recebidos os autos
20/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:48

Outras decisões
18/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 17:49

Recebidos os autos
24/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:49

Deferido o pedido de M. E. F. N. D. L. - CPF: *88.***.*01-77 (AUTOR).
19/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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