22/10/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:36

Processo Desarquivado
21/10/2024 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EZEQUIEL CRISTINO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e nos termos dos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Suspensa a exigibilidade, dada a gratuidade conferida.

Sem honorários, porque não houve a formação da relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/09/2024 12:39

Recebidos os autos
13/09/2024 12:39

Indeferida a petição inicial
16/08/2024 09:32

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 21:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2024 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.

INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, nos termos desta decisão, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

A emenda deverá ser apresentada mediante a juntada de nova inicial.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/06/2024 14:48

Recebidos os autos
24/06/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a EZEQUIEL CRISTINO DA SILVA - CPF: *86.***.*07-34 (AUTOR).
24/06/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2024 03:53

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 14:15

Recebidos os autos
14/06/2024 14:15

Declarada incompetência
14/06/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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