TJDFT - 0705971-71.2024.8.07.0014
1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/05/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 14:56
Recebidos os autos
-
14/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/05/2025 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
12/05/2025 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 13:43
Recebidos os autos
-
24/04/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/04/2025 12:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
07/04/2025 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
12/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 07:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 11:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
04/11/2024 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 16:20
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:20
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
04/11/2024 16:20
Outras decisões
-
28/10/2024 16:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
28/10/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:25
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 18:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
11/10/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0705971-71.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO MARTINS DE MOURA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 10/10/2024, às 17 horas, conforme registrado no sistema.
Conforme determinação do Juiz de Direito MARCOS FRANCISCO BATISTA, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.
Guará/DF, 26 de setembro de 2024.
ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral -
27/09/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 18:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
26/09/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 18:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
26/09/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 13:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
15/08/2024 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 10:32
Recebidos os autos
-
15/08/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/08/2024 15:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
07/08/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:53
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/07/2024 13:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
13/07/2024 04:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 03:54
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 15:12
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/06/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 14:34
Recebidos os autos
-
21/06/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 23:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
18/06/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 17:15
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
17/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
16/06/2024 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2024 09:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
-
16/06/2024 09:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/06/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 19:44
Juntada de Ofício
-
15/06/2024 17:55
Expedição de Alvará de Soltura .
-
15/06/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 13:22
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/06/2024 13:21
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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15/06/2024 13:21
Homologada a Prisão em Flagrante
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15/06/2024 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/06/2024 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 22:56
Juntada de Certidão
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14/06/2024 21:23
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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14/06/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 12:06
Juntada de laudo
-
14/06/2024 05:38
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/06/2024 01:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 01:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 01:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/06/2024 01:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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