11/09/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:33

Juntada de Petição de laudo
28/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744315-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do ID 234946324, intimo o perito responsável para que indique data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo informar ao Juízo com a antecedência mínima de 30 dias, a fim que o Juízo possa intimar as partes, advogados e Ministério Público a respeito, nos termos do art. 474, do CPC.

Conforme decisão de ID 223054943, o será de 20 dias para a entrega do laudo, a partir da data da realização da perícia marcada pelo expert.

Vindo o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, com sucessiva vista ao Ministério Público.

Tudo feito, venham os autos conclusos para deliberação.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:55

Recebidos os autos
07/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:55

Outras decisões
07/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/05/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA BRAGA NOVAIS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA BRAGA NOVAIS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 08:43

Recebidos os autos
27/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:43

Deferido o pedido de LEANDRO PRETTO FLORES - CPF: *61.***.*13-04 (PERITO).
20/02/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 06:16

Recebidos os autos
21/01/2025 06:16

Nomeado perito
17/01/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/01/2025 00:00

Intimação

DEFIRO o requerimento formulado pela curadora para retificar a decisão de Id. 210604110, que passa a vigorar com o seguinte complemento: "Outorgo à curadora provisória poderes para, em nome da parte curatelada, requerer e levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e representar os interesses da interditada perante órgãos públicos ou instituições privadas, quanto a assuntos relacionados a sua saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.) e, especificamente, para representação legal no PJ-e. 0700639-14.2024.8.07.0015, em curso perante o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal".

Deixo, por ora, de nomear perito neuropsicólogo para complementação da perícia em fase da ausência de especialista no cadastro de auxiliares/peritos do TJDFT.
16/01/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 19:55

Recebidos os autos
10/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:55

Deferido o pedido de EDNA APARECIDA BRAGA NOVAIS - CPF: *09.***.*51-49 (REQUERENTE).
12/12/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
11/12/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LAURA BRAGA NOVAIS em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara de Família de Brasília
26/09/2024 16:42

Juntada de Certidão - sepsi
24/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA BRAGA NOVAIS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência para DECRETAR A INTERDIÇÃO PROVISÓRIA de LAURA BRAGA NOVAIS, brasileira, natural de Brasília-DF, filha de Dionésio Novaes dos Santos e de Edna Aparecida Braga Novais, estudante, portadora do RG nº 3.910.369 SSP/DF e inscrita no CPF sob o nº *74.***.*02-99, residente e domiciliada na residente e domiciliada na CLN 204, Bloco “D”, Loja 69, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.842-540 e nomear como CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) a pessoa de EDNA APARECIDA BRAGA NOVAIS, brasileira, divorciada, esteticista, portadora do RG nº 2.393.368 SSP/DF e inscrita no CPF sob o nº *09.***.*51-49, residente e domiciliada na CLN 204, Bloco “D”, Loja 69, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.842-540..
11/09/2024 07:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:41

Recebidos os autos
10/09/2024 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/09/2024 15:28

Recebidos os autos
05/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
05/09/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:34

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 16:00, 6ª Vara de Família de Brasília.
06/07/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 04:50

Decorrido prazo de LAURA BRAGA NOVAIS em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

De ordem do Dr.

EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, designo o dia 03/09/2024 16:00, para realização de audiência de ENTREVISTA NA MODALIDADE VIRTUAL, mediante acesso pelo link disponibilizado abaixo.Ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos já intimadas, por publicação, da audiência ora designada.
25/06/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:35

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 16:00, 6ª Vara de Família de Brasília.
24/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:53

Recebidos os autos
19/06/2024 22:53

Outras decisões
17/06/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/06/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:11

Recebidos os autos
04/06/2024 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/05/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00