STJ - 0737028-54.2021.8.07.0001

19/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2024

29/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060118/2024

29/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 1060118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

23/11/2024 09:20

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO DE SOUSA COSTA

08/11/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

08/11/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS