11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ALICE POLIANE BELCHIOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULA GRAZIANE BELCHIOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE BELCHIOR em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de DANILO RODRIGO BELCHIOR VIEIRA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704408-72.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: NUBIA CRISTINA BELCHIOR, DANILO RODRIGO BELCHIOR VIEIRA, DANIEL ALEXANDRE BELCHIOR, PAULA GRAZIANE BELCHIOR, ALICE POLIANE BELCHIOR INVENTARIADO(A): RENATA JULIENE BELCHIOR CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 01 de 2016, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

Gama/DF, 1 de setembro de 2025 16:08:09. (Datada e assinada eletronicamente)
01/09/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:04

Juntada de comunicação
21/07/2025 14:29

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:53

Juntada de comunicação
08/07/2025 17:50

Juntada de comunicação
28/04/2025 21:30

Recebidos os autos
28/04/2025 21:30

Outras decisões
25/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ALICE POLIANE BELCHIOR em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PAULA GRAZIANE BELCHIOR em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE BELCHIOR em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DANILO RODRIGO BELCHIOR VIEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA BELCHIOR em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição de alvará das quantias depositadas em nome de RENATA JULIENE BELCHIOR em favor de NUBIA CRISTINA BELCHIOR, DANILO RODRIGO BELCHIOR VIEIRA, DANIEL ALEXANDRE BELCHIOR, PAULA GRAZIANE BELCHIOR e ALICE POLIANE BELCHIOR, sendo 1/5 para cada um dos irmãos.

Cumpra-se a presente determinação quando preclusa a presente sentença.

Sem custas e honorários.

Justiça Gratuita Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
13/12/2024 19:49

Recebidos os autos
13/12/2024 19:49

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/10/2024 17:36

Recebidos os autos
07/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704408-72.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: NUBIA CRISTINA BELCHIOR, DANILO RODRIGO BELCHIOR VIEIRA, DANIEL ALEXANDRE BELCHIOR, PAULA GRAZIANE BELCHIOR, ALICE POLIANE BELCHIOR INVENTARIADO(A): RENATA JULIENE BELCHIOR D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Ao que se depreende da emenda apresentada de ID 208161042, os herdeiros colateriais - de forma consensual - pretendem apenas e tão-somente o levantamento de valores existentes em contas bancárias da falecida.

Inexiste, pois, respaldo para a propositura de ação de inventário, mas apenas de ação de alvará judicial (causa mortis).

Nesse contexto, revogo a decisão de ID 208161042.

Diante da excepcionalidade do caso, remeto os autos ao Ministério Público.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
18/09/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 19:56

Recebidos os autos
17/09/2024 19:56

Outras decisões
22/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:50

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Considerando não haver dependentes inscritos junto à Previdência Social, nem tendo a falecida deixado sucessores descendentes e/ou ascendentes, entendo que o feito deve ser convertido para o rito do arrolamento sumário.

Intimem-se os requerentes para presentarem nova petição inicial, adequando-se ao rito previsto nos art. 659 e 660 do CPC.

Prazo de 20 (vinte) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/07/2024 16:20

Recebidos os autos
18/07/2024 16:20

Outras decisões
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA BELCHIOR em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704408-72.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 001/2016, deste Juízo, vista à parte autora acerca do ofício juntado.

Gama-DF, 24 de junho de 2024 JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria
24/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:22

Expedição de Ofício.
03/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:05

Recebidos os autos
08/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/04/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 23:36

Recebidos os autos
10/04/2024 23:36

Concedida a gratuidade da justiça a ALICE POLIANE BELCHIOR - CPF: *23.***.*59-65 (REQUERENTE), DANIEL ALEXANDRE BELCHIOR - CPF: *85.***.*79-53 (REQUERENTE), DANILO RODRIGO BELCHIOR VIEIRA - CPF: *41.***.*90-77 (REQUERENTE), NUBIA CRISTINA BELCHIOR - CPF:
10/04/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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