24/07/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:09

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:11

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MILANEZ em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXATIDÃO MATERIAL NA EMENTA.

CORREÇÃO DEVIDA.

I.

Detectada inexatidão material na ementa do acórdão, deve ser promovida a respectiva sanação em sede de embargos de declaração.

II.

Recurso provido.
19/06/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 16:56

Recebidos os autos
16/02/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
15/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:01

Recebidos os autos
19/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MILANEZ em 22/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/11/2023 15:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 16:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 15:36

Recebidos os autos
03/08/2023 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/08/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/08/2023 16:54

Recebidos os autos
01/08/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 22:04

Recebidos os autos
30/07/2023 22:04

Negativa de Seguimento
27/07/2023 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/07/2023 16:27

Recebidos os autos
16/03/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
22/02/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
17/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:27

Expedição de Ofício.
16/01/2023 23:18

Recebidos os autos
16/01/2023 23:18

Efeito Suspensivo
11/01/2023 18:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/01/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/01/2023 17:36

Recebidos os autos
09/01/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/01/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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