22/07/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:35

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de EMANOELE DA SILVA FERRAZ em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:41

Recebidos os autos
16/06/2025 17:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/06/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703989-13.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOELE DA SILVA FERRAZ REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de apreciar o pedido liminar ante a informação de que a conta da autora foi reativada.

A parte ré apresentou contestação (ID 207299899) e a autora réplica (ID 208799873).

Anote-se conclusão para julgamento ante o desinteresse na dilação probatória.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
13/09/2024 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2024 19:26

Recebidos os autos
12/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:26

Deferido o pedido de EMANOELE DA SILVA FERRAZ - CPF: *57.***.*82-16 (AUTOR).
28/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703989-13.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOELE DA SILVA FERRAZ REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Manifeste-se o Autor a repeito do peticionado pelo Réu no ID 207071200.

Documento assinado e datado eletronicamente.
12/08/2024 19:51

Recebidos os autos
12/08/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/08/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703989-13.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOELE DA SILVA FERRAZ REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à autora a gratuidade de justiça.

Anotada.

Nos termos do art. 1-A do Decreto nº 8.573/2015, incluído pelo Decreto nº 10.197/2020, em vigor desde 1º de março de 2020, “o Consumidor.gov.br é a plataforma digital oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo.” Destaco que, a despeito da data de entrada em vigor do aludido Decreto, a plataforma para autocomposição já está disponível para utilização.

Dessa forma, em homenagem aos métodos alternativos de solução de conflitos, que ganharam grande relevância com a Emenda Constitucional 45/2004 e, mais recentemente, com o Código de Processo Civil de 2015 (art. 3º, § 3º), determino o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá a autora comprovar, sob pena de indeferimento da petição inicial, o prévio requerimento pela plataforma www.consumidor.gov.br, a fim de que comprovar a existência da pretensão resistida por parte do fornecedor demandado.

Oportuno ressaltar que, consoante decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240, a exigência de prévio requerimento administrativo não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário (art. 5º, inciso XXXV, da CF/88), sendo necessário para que se possa demonstrar estar configurado o interesse de agir.

Depois da tentativa de solução do problema de forma extrajudicial, conforme determinado, se infrutífera, intime-se o réu intimado para apresentar justificativa prévia, em até 5 dias, devendo esclarecer o motivo da desativação da conta do Instagram da autora, perfil @manuferraaz.

Após, intime-se a autora para se manifestar sobre essa resposta da ré.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 22 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
22/07/2024 18:37

Recebidos os autos
22/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a EMANOELE DA SILVA FERRAZ - CPF: *57.***.*82-16 (AUTOR).
22/07/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 21:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703989-13.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOELE DA SILVA FERRAZ REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda retro satisfaz parcialmente.

Emende a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 21 de junho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
21/06/2024 19:03

Recebidos os autos
21/06/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:09

Recebidos os autos
05/06/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
31/05/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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