23/07/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 09:57

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:17

Recebidos os autos
05/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:36

Recebidos os autos
26/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706520-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIGELSON ALVES QUERINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
18/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:24

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:45

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 15:36

Recebidos os autos
12/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/01/2024 15:36

Outras decisões
08/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706520-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIGELSON ALVES QUERINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos o contrato de honorários, sob pena de indeferimento do pedido de ID 180204180.

Prazo 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:27

Recebidos os autos
19/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 06:53

Recebidos os autos
29/11/2023 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 16:45

Recebidos os autos
28/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:24

Recebidos os autos
23/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:24

Outras decisões
22/11/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:58

Recebidos os autos
31/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:41

Recebidos os autos
10/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:40

Recebidos os autos
24/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:40

Outras decisões
21/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:46

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706520-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIGELSON ALVES QUERINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 17:40:06.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:21

Recebidos os autos
04/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 15:23

Recebidos os autos
03/08/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 16:50

Recebidos os autos
02/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706520-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIGELSON ALVES QUERINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 11:36:53.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
28/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:58

Recebidos os autos
26/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:12

Recebidos os autos
05/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
20/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:31

Recebidos os autos
18/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:31

Outras decisões
08/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:11

Recebidos os autos
02/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:04

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:36

Recebidos os autos
15/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:05

Recebidos os autos
27/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 04:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:25

Recebidos os autos
26/01/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2023 11:51

Recebidos os autos
18/01/2023 11:51

Decisão interlocutória - deferimento
05/01/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/01/2023 18:35

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:14

Recebidos os autos
20/10/2022 16:14

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 11:43

Recebidos os autos
20/10/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59:59.
30/08/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 16:34

Recebidos os autos
26/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 23:37

Juntada de Certidão
16/08/2022 23:21

Juntada de Petição de laudo
12/08/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/08/2022 23:59:59.
23/06/2022 15:26

Juntada de Petição de impugnação
10/06/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de EDIGELSON ALVES QUERINO em 09/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 16:25

Expedição de Mandado.
19/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:54

Recebidos os autos
12/04/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2022 15:48

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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