12/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:03

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 18:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam para extinguir o feito, em relação à Embargante, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Condeno a parte Embargada ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 19 de dezembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/12/2024 06:37

Recebidos os autos
19/12/2024 06:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:36

Decorrido prazo de JOCILENE MARINHO ARAUJO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701004-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOCILENE MARINHO ARAUJO EMBARGADO: JAILTON COSTA DOS REIS, LIDIANE ALENCAR SEVERO DOS REIS DESPACHO Baixo os autos em diligência.

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
23/06/2024 20:04

Recebidos os autos
23/06/2024 20:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:21

Decorrido prazo de JOCILENE MARINHO ARAUJO em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:43

Recebidos os autos
09/05/2024 14:43

Outras decisões
03/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:08

Recebidos os autos
21/03/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/03/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:42

Recebidos os autos
08/02/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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