29/05/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/05/2025 15:26

Juntada de comunicação
27/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2025 12:44

Juntada de comunicação
26/05/2025 16:35

Juntada de comunicação
21/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:23

Expedição de Ofício.
20/05/2025 17:10

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:39

Juntada de carta de guia
15/05/2025 16:05

Expedição de Carta.
13/05/2025 13:12

Recebidos os autos
13/05/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 21:50

Recebidos os autos
16/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:53

Recebidos os autos
16/10/2024 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/10/2024 16:27

Juntada de diligência
08/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 18:16

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:44

Recebidos os autos
25/09/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 12:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/09/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705820-47.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
16/09/2024 19:37

Juntada de intimação
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:14

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 16:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:16

Juntada de comunicação
19/08/2024 10:17

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:58

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 16:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2024 08:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0705820-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 204770258, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Defesa Técnica do acusado, para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
19/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705820-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 12/08/2024 15:10.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
26/06/2024 18:15

Juntada de comunicações
26/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:51

Expedição de Ofício.
26/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/05/2024 13:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/05/2024 17:15

Recebidos os autos
13/05/2024 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 17:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:04

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:35

Recebidos os autos
13/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
22/02/2024 06:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/02/2024 18:52

Expedição de Alvará de Soltura .
21/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 12:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2024 12:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 10:34

Juntada de gravação de audiência
21/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 20:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/02/2024 10:26

Juntada de laudo
20/02/2024 05:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/02/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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