STJ - 0031547-69.2012.8.07.0001

29/05/2024 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2024 11:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 176039/2024 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176039 - AgInt no AREsp 1967671 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00176039/2024 - AgInt no AREsp 1967671/DF

18/04/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176039/2024 - AgInt no AREsp 1967671/DF

21/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/03/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222121/2024

21/03/2024 14:35

Protocolizada Petição 222121/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 176039/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176039/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176039/2024

08/03/2024 15:12

Protocolizada Petição 176039/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 20:30

Conheço do agravo de EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

10/12/2021 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/12/2021 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 958429 (2016/0197993-8)

30/11/2021 07:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

16/11/2021 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1046660/2021

16/11/2021 16:33

Protocolizada Petição 1046660/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2021

12/11/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2021 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2021 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 921888/2021

14/10/2021 17:47

Protocolizada Petição 921888/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2021

21/09/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS