10/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:08

Recebidos os autos
08/07/2025 14:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição de acordo
02/07/2025 12:34

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709158-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88, SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) de que a certidão de ID 240894290 está disponível no sistema.

Samambaia/DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 18:10:05.
27/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:04

Recebidos os autos
27/06/2025 14:04

Deferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
26/06/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:18

Recebidos os autos
10/06/2025 16:18

Deferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
09/06/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 18:00

Recebidos os autos
02/06/2025 18:00

Indeferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
02/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:30

Recebidos os autos
23/05/2025 15:29

Deferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
21/05/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:24

Recebidos os autos
13/05/2025 18:24

Indeferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
13/05/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709158-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88, SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS DECISÃO Indefiro o pleito de “teimosinha” na plataforma Sisbajud.

O Conselho Nacional de Justiça com a arquitetura de sistema mais moderno do SISBAJUD permitiu “a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), e a partir da emissão da ordem de penhora online de valores, o magistrado poderá registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio necessário para o seu total cumprimento.

A modalidade “teimosinha” tenciona aumentar a efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, notadamente no âmbito das execuções, e não é revestida, por si só, de qualquer ilegalidade, porque busca dar concretude aos artigos 797, caput e 835 I do CPC, os quais estabelecem, respectivamente, que a execução se desenvolve em benefício do exequente, e que a penhora em dinheiro é prioritária na busca pela satisfação do crédito.

Conclui-se que a medida deve ser avaliada em cada caso concreto, porque pode haver meios menos gravosos ao devedor de satisfação do crédito (artigo 805 do CPC).

E esse é o caso dos autos.

Na hipótese dos autos, a renovação de pesquisa no SISBAJUD, seja mediante uma única busca, seja por emissões repetitivas de ordens durante 30 dias (modalidade “teimosinha”), deve atender o princípio da razoabilidade.

A par disso, para a aferição da razoabilidade na reiteração de diligências constritivas, há que se evidenciar a ausência de outros bens penhoráveis, bem como considerar o tempo decorrido desde a última tentativa de consulta online, em atenção aos princípios da razoabilidade, da celeridade, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional.

No caso dos autos, não se mostra razoável o deferimento da “teimosinha”, porquanto foi feita pesquisa infrutífera recente no Sistema Sisbajud.

Indefiro também a consulta ao sistema ARISP, uma vez que se limita à pesquisa de bens imóveis no estado de São Paulo, não havendo qualquer evidência de que as devedoras residam ou mantenham bens em tal unidade da federação.

Demais disso, é possível a realização de pesquisa por meio do sistema eRIDF por todos os cidadãos, por meio do sítio: www.registrodeimoveisdf.com.br., ainda que haja exigência de pagamento de emolumentos.

Compete, portanto, ao credor em diligenciar bens do devedor passíveis de penhora e se há interesse na consulta de registros de imóveis, pois cabe ao mesmo em arcar com as despesas exigidas por disposição legal, cujo acesso se dará pela via internet.

Assim, intime-se a parte credora para que indique precisamente bens penhoráveis da parte devedora, bem como o efetivo local onde possam ser localizados, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
09/05/2025 15:34

Recebidos os autos
09/05/2025 15:34

Indeferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
09/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:34

Recebidos os autos
01/04/2025 17:34

Deferido em parte o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
01/04/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
01/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 em 21/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:04

Recebidos os autos
30/01/2025 15:04

Indeferido o pedido de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS - CPF: *31.***.*21-88 (EXECUTADO), SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 - CNPJ: 29.***.***/0001-16 (EXECUTADO)
29/01/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 18:05

Recebidos os autos
07/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/12/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:13

Recebidos os autos
28/11/2024 16:13

Deferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
27/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:50

Recebidos os autos
07/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:03

Recebidos os autos
22/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:54

Recebidos os autos
17/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 19:36

Recebidos os autos
19/09/2024 19:36

Deferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (REQUERENTE).
19/09/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/09/2024 12:38

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:44

Recebidos os autos
31/08/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:20

Recebidos os autos
13/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/08/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:14

Recebidos os autos
06/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
23/07/2024 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2024 02:31

Recebidos os autos
22/07/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:25

Juntada de citação e intimação
03/07/2024 20:29

Recebidos os autos
03/07/2024 20:29

Deferido o pedido de BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (REQUERENTE).
02/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709158-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA REQUERIDO: SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS *31.***.*21-88 CERTIDÃO Verifica-se da análise dos autos que a parte requerida não foi citada, conforme diligência retro.

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora para atualizar o endereço da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Samambaia/DF, 26 de junho de 2024 12:46:08.
26/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 15:41

Recebidos os autos
06/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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