TJDFT - 0700484-96.2023.8.07.0001

01/09/2025 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808119/2025

01/09/2025 19:22

Protocolizada Petição 808119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 14:08

Expedição de Ofício nº 229949/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 12:50

Conheço do agravo de ERICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2025 12:50

Concedido o Habeas Corpus a ERICA GONCALVES DOS SANTOS SILVA

22/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/05/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 06:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 457094/2025

21/05/2025 23:28

Protocolizada Petição 457094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS