05/09/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/09/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0718652-15.2024.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Em seguida, à Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
21/08/2025 17:37

Recebidos os autos
21/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de PIETRO ALVES TORRES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de BRUNO TORRES CORREIA LIMA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de SILVIA ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/07/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 06:40

Conhecido o recurso de BRUNO TORRES CORREIA LIMA - CPF: *52.***.*00-08 (APELANTE), P. A. T. - CPF: *61.***.*17-57 (APELANTE) e SILVIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*60-13 (APELANTE) e provido
04/07/2025 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 18:13

Recebidos os autos
20/01/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/01/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:16

Recebidos os autos
04/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/10/2024 12:25

Recebidos os autos
30/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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