02/07/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714223-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA REQUERIDO: SITE DE NOTICIAS BANANAL ONLINE LTDA DECISÃO Conforme acordo entabulado, as parcelas deverão ser depositados diretamente na conta indicado pela parte credora, sendo desnecessária a comunicação a este Juízo quanto aos depósitos realizados, salvo se houver descumprimento e a necessidade de prosseguimento da execução.

Tal conduta desonera o Judiciário, já assoberbado de demandas, e facilita o cumprimento pela parte devedora, que não precisa prestar contas, mas tão somente cumprir o que foi avençado.

Logo, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:31

Recebidos os autos
25/06/2024 18:31

Determinado o arquivamento
24/06/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:22

Recebidos os autos
21/05/2024 13:22

Homologada a Transação
20/05/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/05/2024 18:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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