13/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:22

Transitado em Julgado em 31/07/2025
05/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 23:24

Recebidos os autos
31/07/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:39

Expedição de Autorização.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:32

Recebidos os autos
28/01/2025 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 16:32

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:29

Recebidos os autos
27/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:29

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:19

Recebidos os autos
15/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:52

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750764-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEOLINO CARLOS DE ALARCAO NETO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204160650, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
21/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750764-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEOLINO CARLOS DE ALARCAO NETO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:41

Outras decisões
28/06/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750764-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEOLINO CARLOS DE ALARCAO NETO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0750715-48.2024.8.07.0016 em trâmite no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/06/2024 19:52

Recebidos os autos
18/06/2024 19:52

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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