22/08/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:09

Transitado em Julgado em 07/08/2024
06/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 21:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 12:00

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.000,00, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de HUGO DANTAS SILVA NASCIMENTO - CPF: *74.***.*52-15, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
19/07/2024 16:36

Recebidos os autos
19/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:08

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de HUGO DANTAS SILVA NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714399-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO DANTAS SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Em atenção ao comprovante id 201419066, intime-se a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 17:51:48.
25/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:11

Recebidos os autos
06/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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