04/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:12

Recebidos os autos
01/04/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 05:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:28

Recebidos os autos
25/11/2024 16:28

Determinado o arquivamento
25/11/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:14

Recebidos os autos
09/10/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
24/08/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:31

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 21:17

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 18:51

Recebidos os autos
25/06/2023 18:51

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2023 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 15:09

Juntada de Petição de razões finais
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:46

Publicado Sentença em 13/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2023 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:34

Recebidos os autos
07/06/2023 14:34

Denegada a Segurança a JULIO CESAR ALVES DA SILVA - CPF: *02.***.*56-53 (IMPETRANTE)
07/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:52

Recebidos os autos
02/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DF LEGAL em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:33

Recebidos os autos
22/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 16:58

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:57

Recebidos os autos
18/04/2023 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/04/2023 06:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
17/04/2023 20:29

Recebidos os autos
17/04/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
17/04/2023 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/04/2023 19:08

Recebidos os autos
17/04/2023 19:08

Declarada incompetência
17/04/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2023 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 13:39

Recebidos os autos
17/04/2023 13:39

Declarada incompetência
16/04/2023 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
15/04/2023 23:48

Recebidos os autos
15/04/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
15/04/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/04/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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