30/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 22:16

Recebidos os autos
29/10/2024 22:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de RAYSSA COUTINHO RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para que a ré custeie as despesas com o tratamento descrito na inicial, confirmando os efeitos da medida liminar.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Três quartos das custas e honorários no percentual de 10% da condenação (custo das próteses), pela ré.

O restante das custas e honorários no valor de R$ 600,00, pela parte autora.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
01/10/2024 18:32

Recebidos os autos
01/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAYSSA COUTINHO RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
15/08/2024 18:23

Recebidos os autos
15/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
09/08/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 16:38

Recebidos os autos
06/08/2024 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/08/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 18:47

Recebidos os autos
01/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/08/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de RAYSSA COUTINHO RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724374-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAYSSA COUTINHO RODRIGUES REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da petição de ID nº 203442235.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 13:48:39.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
09/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:30

Decorrido prazo de RAYSSA COUTINHO RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de RAYSSA COUTINHO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724374-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAYSSA COUTINHO RODRIGUES REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos documentos juntados informando cumprimento da liminar.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:38:52.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
26/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724374-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAYSSA COUTINHO RODRIGUES REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/08/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC pelos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 21/06/2024 17:23 SOLANE ALVES SILVEIRA
21/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 15:28

Recebidos os autos
19/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/06/2024 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 17:57

Recebidos os autos
17/06/2024 17:57

Gratuidade da justiça não concedida a RAYSSA COUTINHO RODRIGUES - CPF: *23.***.*80-74 (REQUERENTE).
17/06/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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