27/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 09:39

Recebidos os autos
08/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2025 13:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 10:00

Recebidos os autos
27/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/03/2025 15:35

Recebidos os autos
17/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 15:35

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
20/02/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 16:52

Recebidos os autos
07/01/2025 11:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
25/12/2024 17:17

Recebidos os autos
07/10/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/10/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:34

Recebidos os autos
20/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/09/2024 15:04

Recebidos os autos
18/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 15:04

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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