01/09/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:29

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:13

Recebidos os autos
21/08/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:18

Recebidos os autos
25/06/2025 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos
14/05/2025 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:38

Recebidos os autos
07/05/2025 17:38

Outras decisões
05/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735904-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN GUSTAVO LUCAS MONTEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em desfavor de ALAN GUSTAVO LUCAS MONTEIRO.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
17/03/2025 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 17:42

Recebidos os autos
17/03/2025 17:42

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
14/03/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:35

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:07

Recebidos os autos
22/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 05:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Recebidos os autos
10/07/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:43

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:59

Recebidos os autos
28/05/2024 18:59

Outras decisões
21/05/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:05

Recebidos os autos
16/05/2024 14:05

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 16:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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