24/03/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/03/2025 11:25

Recebidos os autos
24/03/2025 11:24

Transitado em Julgado em 24/03/2025
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de NURIMAR BARRETO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 14:47

Recebidos os autos
10/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:30

Recebidos os autos
24/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 18:30

Recebidos os autos
24/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2025 12:21

Recebidos os autos
24/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 10:47

Recebidos os autos
11/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:12

Recebidos os autos
03/02/2025 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 20:12

Recebidos os autos
03/02/2025 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/02/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2025 16:10

Recebidos os autos
03/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2025 14:41

Recebidos os autos
23/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 00:13

Decorrido prazo de NURIMAR BARRETO DA SILVA - CPF: *63.***.*48-87 (AGRAVADO) em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de NURIMAR BARRETO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 19:27

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
23/11/2024 06:04

Conhecido o recurso de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 18:47

Recebidos os autos
18/09/2024 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/09/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0742788-16.2023.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
02/09/2024 20:49

Recebidos os autos
02/09/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de NURIMAR BARRETO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2024 17:23

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
22/07/2024 13:34

Conhecido o recurso de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 23/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 23ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 11/07/2024, às 13h30min, e término no dia 18/07/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
16/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 22/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 22ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 04/07/2024, às 13h30min, e término no dia 11/07/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
08/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2024 07:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 21/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 21ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 27/06/2024, às 13h30min, e término no dia 04/07/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
01/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 20/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 20ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 20/06/2024, às 13h30min, e término no dia 27/06/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
21/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 14:29

Recebidos os autos
24/11/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/11/2023 02:15

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 16:59

Expedição de Ofício.
20/10/2023 17:39

Recebidos os autos
20/10/2023 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/10/2023 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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