TJDFT - 0708523-65.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 03:06
Juntada de Certidão
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26/08/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
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11/06/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 15:55
Expedição de Ofício.
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25/10/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
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03/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 11:25
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 13:39
Recebidos os autos
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30/08/2024 13:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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01/08/2024 18:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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01/08/2024 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 13:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/07/2024 17:25
Recebidos os autos
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26/07/2024 17:25
Deferido o pedido de MARIA APARECIDA VIEIRA DE REZENDE - CPF: *93.***.*97-15 (REQUERENTE).
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13/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
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20/06/2024 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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19/06/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 11:08
Recebidos os autos
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19/06/2024 11:08
Juntada de Petição de certidão
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02/01/2023 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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02/01/2023 16:03
Expedição de Certidão.
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17/12/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
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28/10/2022 12:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/10/2022 21:19
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 21:19
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
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15/09/2022 20:36
Juntada de Petição de apelação
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01/09/2022 17:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/09/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 10:49
Recebidos os autos
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01/09/2022 10:49
Julgado procedente o pedido
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18/07/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 00:18
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
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14/07/2022 21:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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10/07/2022 16:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/07/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 18:08
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 08:44
Juntada de Petição de réplica
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06/07/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 18:36
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 09:15
Juntada de Petição de contestação
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30/06/2022 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/06/2022 17:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/06/2022 17:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/06/2022 17:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/06/2022 16:59
Expedição de Certidão.
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29/06/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 15:42
Recebidos os autos
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29/06/2022 15:42
Concedida a Antecipação de tutela
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28/06/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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28/06/2022 17:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/06/2022 21:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/06/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 11:55
Recebidos os autos
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27/06/2022 11:55
Decisão interlocutória - recebido
-
24/06/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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