TJDFT - 0708523-65.2022.8.07.0018

19/06/2024 11:08

Baixa Definitiva

19/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.

19/06/2024 11:06

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 15:13

Recebidos os autos

17/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 15:13

Recebidos os autos

17/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2024 18:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2024 18:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2024 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2024 18:11

Recebidos os autos

12/06/2024 18:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2024 14:35

Negado seguimento ao recurso

12/06/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2024 09:46

Recebidos os autos

12/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/06/2024 09:46

Juntada de Certidão

12/06/2024 09:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

11/06/2024 13:01

Recebidos os autos

11/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

16/04/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 15:39

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido

12/04/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024 19:38

Recebidos os autos

12/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

11/01/2024 13:25

Juntada de Certidão

11/01/2024 13:24

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/01/2024 12:25

Recebidos os autos

11/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível

11/01/2024 12:25

Juntada de Certidão

11/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 23:35

Recebidos os autos

10/01/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2024 23:35

Recebidos os autos

10/01/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/01/2024 13:06

Recebidos os autos

08/01/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/01/2024 09:19

Recebidos os autos

08/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/01/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023 15:34

Juntada de Certidão

02/11/2023 15:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

01/11/2023 10:11

Recebidos os autos

01/11/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/11/2023 10:11

Juntada de Certidão

31/10/2023 19:18

Recebidos os autos

31/10/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

23/10/2023 18:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2023 18:42

Juntada de Certidão

11/09/2023 17:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.

02/08/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023 16:14

Recebidos os autos

27/06/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

06/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 08:35

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023 08:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/05/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:49

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

27/02/2023 16:09

Juntada de Certidão

27/02/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/01/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023 13:00

Expedição de Certidão.

09/01/2023 13:00

Recebidos os autos

09/01/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

02/01/2023 16:05

Recebidos os autos

02/01/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio