30/01/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:51

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 05:52

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 17:51

Recebidos os autos
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/08/2024 18:02

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:39

Recebidos os autos
11/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/07/2024 13:09

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2024 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 02:21

Publicado Ementa em 25/06/2024.
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual de sentença coletiva contra o DF e IPREV.

Honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados na fase cognitiva.

Cobrança fragmentada: ofensa à CF 100, § 8°.

RE 1.309.081 - Tema 1.142.
20/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:53

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 14:42

Recebidos os autos
16/02/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/02/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
08/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:59

Recebidos os autos
19/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/12/2023 22:42

Recebidos os autos
18/12/2023 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/12/2023 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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