12/08/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/08/2024 09:14

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RACHIDE CONCEICAO SAFE DE MATOS em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0710664-43.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RACHIDE CONCEICAO SAFE DE MATOS D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Retire-se o processo de pauta de julgamento.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 18 de junho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
19/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:51

Recebidos os autos
18/06/2024 18:51

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:14

Recebidos os autos
21/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:50

Recebidos os autos
19/04/2024 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:47

Recebidos os autos
20/03/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/03/2024 16:43

Recebidos os autos
18/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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