11/09/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732670-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENOQUE DE MOURA LOURENCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente para que forneça os seus dados bancários para a transferência do valor depositado no ID 206194961, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se alvará de levantamento eletrônico determinando a transferência do valor depositado para a conta a ser informada.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/09/2024 22:13

Recebidos os autos
03/09/2024 22:13

Outras decisões
02/09/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
28/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:04

Recebidos os autos
31/07/2024 14:04

Determinado o arquivamento
31/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ENOQUE DE MOURA LOURENCO em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732670-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENOQUE DE MOURA LOURENCO REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 16:54:12. (documento datado e assinado digitalmente)
18/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:26

Recebidos os autos
21/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ENOQUE DE MOURA LOURENCO em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:41

Recebidos os autos
23/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 22:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/10/2023 15:16

Recebidos os autos
16/10/2023 15:16

Outras decisões
16/10/2023 05:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:57

Recebidos os autos
04/10/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/09/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 18:00

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 16:26

Recebidos os autos
22/09/2023 16:25

Outras decisões
22/09/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:56

Recebidos os autos
19/06/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/06/2023 23:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 23:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721442-46.2023.8.07.0020

Nova Renko Industrial LTDA

Bsb Clean Comercio Atacadista de Produto...

Advogado: Mauro Bloise Mundstock

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0735862-10.2023.8.07.0003

Colegio Tiradentes LTDA - EPP

Gabriela Freitas Pereira

Advogado: Denison Jhonie de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0751233-38.2024.8.07.0016

Jady Martins Malavazzi

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0716476-97.2023.8.07.0001

Eletron Agroindustrial LTDA

Andre Groberio Lopes Perim

Advogado: Abilio Augusto Cepeda Neto

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0732670-30.2023.8.07.0016

Latam Airlines Group S/A

Enoque de Moura Lourenco

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 17:04

Exibir Processo