18/06/2025 00:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:25

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729910-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNER LIMA DA NOBREGA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:11:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/06/2025 17:47

Recebidos os autos
13/06/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 20:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:44

Recebidos os autos
09/06/2025 16:44

Outras decisões
04/06/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:51

Expedição de Autorização.
11/04/2025 18:51

Expedição de Autorização.
07/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:26

Recebidos os autos
31/03/2025 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 15:50

Recebidos os autos
28/03/2025 15:50

Outras decisões
24/03/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729910-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WAGNER LIMA DA NOBREGA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de março de 2025 18:20:25.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/03/2025 14:52

Recebidos os autos
17/03/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:36

Recebidos os autos
12/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de WAGNER LIMA DA NOBREGA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:15

Recebidos os autos
23/07/2024 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/07/2024 13:15

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:35

Recebidos os autos
24/06/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2024 12:50

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:36

Recebidos os autos
15/04/2024 14:36

Outras decisões
10/04/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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