05/08/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:23

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA GORDO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA E SA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora e resolvo o processo, sem análise do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC c/c art. 51, da Lei 9.099/95.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2024 14:31

Recebidos os autos
08/07/2024 14:31

Extinto o processo por desistência
06/07/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725922-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL LIMA E SA REQUERIDO: ANTONIO DA SILVA GORDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu nem apresentou sua defesa.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, por força do disposto no art. 344 do CPC e conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC. À parte autora prazo de 5 dias para esclarecer: 1) se promoveu a comunicação de venda ao Detran; e/ou 2) se assinou o DUT em favor do réu de forma apta à realização da transferência pretendida.

Havendo manifestação, em respeito ao contraditório, intime-se a parte ré, por publicação, por igual prazo (05 dias).

Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, anote-se conclusão dos autos para sentença, não havendo necessidade de produção de prova oral, conforme pleiteado pela parte autora (ID197781250), diante da falta de controvérsia fática, o que, entretanto, não dispensa a autora do cumprimento das determinações retro. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/06/2024 14:00

Recebidos os autos
21/06/2024 14:00

Decretada a revelia
19/06/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 21:14

Recebidos os autos
11/06/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
11/06/2024 18:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 04:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA E SA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 18:39

Recebidos os autos
01/04/2024 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:05

Recebidos os autos
01/04/2024 18:05

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/04/2024 15:57

Recebidos os autos
01/04/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/03/2024 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2024 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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